ZAPQ – Cenários Sustentáveis

As relações entre saúde pública e qualidade do meio ambiente são evidentes. Quando lemos as notícias sobre a nuvem de poluição na China causando problemas respiratórios, a água em péssima qualidade para consumo humano e animal e como vetor de transporte de doenças ou o tratamento inadequado de resíduos.

A União Europeia tem publicado alguns textos bem interessantes sobre o tema. O último que tive acesso foi o “Cleaner Air for All”, no qual explica didaticamente algumas das interrelações entre a qualidade do ar e doenças e o que pode ser feito para enfrentar o problema.

É um texto que merece ler lido integralmente, e é curto, com quatro páginas. Baseia-se em cinco evidências:

1. A poluição do ar afeta a saúde e o ambiente

A comissão europeia estima que a poluição do ar foi responsável pela morte prematura de 420.000 pessoas na União Europeia em 2010. Os poluentes mais preocupantes são os materiais particulados, o ozônio superficial e o dióxido de nitrogênio. Estudos da Organização Mundial da Saúde relacionam a exposição continuada ao material particulado como responsável por mortes relacionadas a doenças cardiovasculares e respiratórias. Segundo a Agência Ambiental Europeia, cerca de 80% da população do continente está exposta aos materiais particulados em quantidade superior aos limites estabelecidos em 2005.

Os poluentes citados também afetam diretamente o ambiente, pois reduzem o pH de solos, lagos e rios, acidificando-os, e provocam a disrupção de ecossistemas pela eutroficação. Estima-se que dois terços das áreas protegidas da União Europeia estejam sob estresse severo originado da poluição do ar.

2. Enfrentar a poluição do ar exige cooperação internacional

O estabelecimento de limites para emissões de veículos e usinas de energia gerou novas tecnologias e promoveu inovações em processos produtivos, mas tendo em vista que a poluição é móvel e não respeita fronteiras, a persistência de tecnologias poluidoras e padrões menos exigentes de emissões pode alterar também a qualidade do ar no continente.

Pergunto: Será que temos a quantificação dos danos para a saúde causados pela poluição do ar de fontes estáticas ou móveis no Brasil? Creio que há espaço para avanços aqui.

3. Cooperação e ação política reduziram a poluição

A União Europeia trabalha com dois tipos principais de instrumentos para enfrentar a poluição do ar. O estabelecimento de padrões de qualidade do ar é um deles, que fixa quantidades máximas para ozônio, materiais particulados, óxidos de nitrogênio, metais pesados e outros poluentes. O segundo instrumento refere-se aos tetos de emissão, que regulam o mercado de permissões para emitir dióxido sulfuroso, óxidos de nitrogênio, amônia e compostos orgânicos voláteis.

Tendo em vista que a aplicação destas ferramentas de gestão ambiental pública funcionam há praticamente 40 anos, as emissões reduziram-se no tempo, promovendo o que se convenciona chamar de descolamento do crescimento econômico das emissões. Um exemplo citado no documento é a acidificação de corpos d’água, que praticamente estacionou.

4. Mais precisa ser feito

No entanto, informa o texto, muitos dos países ainda não adequam-se aos padrões de qualidade do ar e este fato causa ainda problemas de saúde pública no continente, com os consequentes custos para a saúde e para a economia. A proposta é que sejam elaboradas metas ainda mais ambiciosas para 2020 e além.

5. Revisão das políticas

Um fato interessantíssimo é que as políticas para qualidade do ar estão sendo revisadas, de acordo com as metas anteriormente estabelecidas, incluindo a consulta aos demais interessados no tema, como indústrias e usinas, além das consultas públicas, para que a revisão tenha suporte na sociedade que deverá se adaptar às metas. Estas metas terão como horizonte de planejamento o ano de 2030 e além, com cinco principais temas: A proteção da saúde, a proteção do ambiente, esforços adicionais para implementar o que já existe, investimento em inovação tecnológica no âmbito dos programas de pesquisa da União Europeia e a integração com demais políticas e iniciativas internacionais, incluindo as políticas de produção de energia e de enfrentamento das mudanças climáticas.

Análise minha:

A integração de políticas públicas é muito interessante, especialmente quando se envolve os diversos atores e gera inovação em processos. Os exemplos da União Europeia neste assunto poderiam ser seguidos pelo Brasil. Temos vários exemplos em todo o mundo de pessoas perdendo a saúde em virtude da qualidade do ar insuficiente, da qualidade da água insuficiente e dos resíduos sólidos inadequadamente tratados.

Como temos no Brasil várias políticas que de alguma forma se superpõem e muitas vezes se atrapalham, a integração das Políticas Nacionais de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Saneamento e Resíduos Sólidos poderiam dar origem a uma consolidação das leis ambientais, para que se ganhe eficiência e eficácia na implementação dos instrumentos que elas contém. Uma super-Agência Ambiental, talvez.

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