Saúde dos mares e a necessidade de integração de políticas públicas

Leio o seguinte artigo http://www.valor.com.br/internacional/3399950/oceanos-estao-virando-lixoes-invisiveis e imagino: Como deve estar funcionando no Brasil?

Recentemente, há uns seis meses, participei de um evento sobre gestão de recursos costeiros, no qual alguns dos profissionais e pesquisadores ouvidos externaram a preocupação com a ausência de planos de gerenciamento costeiro, um instrumento da política nacional de gerenciamento costeiro que data da década de 1980. Ao ler o artigo citado, vi que cita-se que o gerenciamento costeiro exige uma integração com a política de resíduos e efluentes gerados em terra, visto que muito do material, especialmente o plástico, é carreado para os mares.

No Brasil temos várias políticas sobre meio ambiente com diversos instrumentos. Cada uma delas visa planejar a ocupação territorial e gerir de forma mais eficiente os aspectos relacionados ao meio ambiente. Fala-se de licenciamento, planejamento territorial, planejamento territorial tendo por base a bacia hidrográfica, gerenciamento de resíduos sólidos… Será que há integração dentre os instrumentos? Penso que não.

Em Ecologia se sabe que há integração entre os diversos aspectos físico-químico-biológicos e co-evolução dentre os componentes bióticos e abióticos de um ecossistema. A questão das bolinhas de plástico no sabão líquido mostra bem os impactos de uma ação simples sobre a poluição dos oceanos e como se impactam as relações entre os componentes deste ecossistema marinho.

Me preocupa se isso está sendo observado pelo Ministério do Meio Ambiente na elaboração de suas políticas, na implementação de seus planos e na melhoria da qualidade ambiental dos ecossistemas. Será que já estamos olhando para o gerenciamento costeiro de forma integrada ao gerenciamento de recursos hídricos, que por sua vez deve estar integrado ao gerenciamento de resíduos sólidos tendo por guarda-chuva a Política Nacional de Meio Ambiente?

Creio que já está na hora de integrarmos todas estas políticas e fazermos uma consolidação das leis ambientais no Brasil, visando ganhar eficiência na gestão pública. Acho que é impossível para um prefeito e secretários de municípios realizar uma efetiva gestão ambiental pública com a quantidade de instrumentos que devem ser implementados, assim como uma gestão ambiental privada torna-se impossível e inútil sem uma visão integrada do sistema.

Já há necessidade de avançarmos na Avaliação Ambiental Estratégica de políticas, planos e programas, integrando todos os instrumentos numa abordagem territorial mais ampla, incluindo, logicamente a Análise de Fluxos de Materiais ou de massa. Isso indicaria os principais impactos ambientais por território, de acordo com suas cadeias produtivas e projetos de infraestrutura.

É preciso que façamos este movimento.

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