EEA e suas quatro áreas estratégicas de atuação

A Agência Ambiental Europeia estrutura sua ação em quatro principais áreas.

Área Estratégica 1 – Informação sobre implementação de políticas – Proporciona informações e feedbacks às políticas, objetivos e metas por meio de relatórios técnicos periódicos de análise e acompanhamento. Informa sobre os progressos em temas ambientais relevantes, incluindo informações sobre os setores que representam as maiores fontes de pressões sobre o meio ambiente. Utiliza a matriz DPSIR (driver, pressure, state, impact, response) para analisar o estado e as tendências em sistemas naturais (atmosfera, oceanos, territórios).

Área Estratégica 2 – Analisa os desafios sistêmicos ao apoiar as sinergias e coerências entre os sistemas ambiental, econômico e social. Aplica técnicas de análise integrada e prospectiva em curto e longo prazos. A visão de futuro adotada vislumbra as metas para 2050 – economia circular, baseada em baixa emissão de carbono  e com interface na saúde pública e qualidade de vida dos cidadãos.

Área Estratégica 3 – Construção e manutenção de redes de pessoas e sistemas de informação como base para compartilhamento e co-criação de conteúdos, sejam dados, indicadores ou análises de forma transparente com outros atores em nível nacional, europeu ou global. Visa assegurar que a informação gere diálogo com partes interessadas e com a sociedade.

Área Estratégica 4 – Gestão da Agência Ambiental Europeia, com aderência aos princípios, regras e regulações aplicáveis à EEA, com melhoria contínua da eficiência e efetividade da gestão ambiental na EEA.

Estão são em linhas gerais as áreas de atuação. Detalharei os temas monitorados e estudados pela Área Estratégica 1, pois  referem-se aos diversos problemas ambientais que representam grandes pressões sobre o ambiente europeu e com várias interconexões com os problemas ambientais globais.

Os principais temas estudados, monitorados e com produção de informações e dados  pela EEA são:

1.  A poluição do ar, transporte e poluição sonora;

2. A poluição industrial;

3. A mitigação de efeitos das mudanças climáticas e energia; 

4. Os impactos das mudanças climáticas, vulnerabilidades e adaptação; 

5. A gestão de recursos hídricos, recursos e ecossistemas;

6. Os ambientes marinhos e costeiros e atividades marítimas;

7. A biodiversidade, ecossistemas, agricultura e florestas;

8. O solo, uso do solo e ambientes urbanos;

9. Os resíduos e recursos materiais.

Como se vê, pode-se cobrir as principais áreas de pressões sobre o meio ambiente ao estudar o planejamento da EEA. Não por acaso, diversas publicações da União Europeia são referências avançadas nestes assuntos e servem de benchmark para as demais agências ambientais em todo o mundo.

A cooperação com diferentes institutos de pesquisa e demais stakeholders assegura que serão analisadas diferentes visões sobre o tema. A eficiência e efetividade dependem diretamente da capacidade da instituição em implementar suas políticas e informar seus integrantes e representantes da importância que os assuntos tem sobre a qualidade de vida da população europeia.

Há que se considerar, no entanto, que a sustentabilidade não é algo que se conquista isoladamente num continente, sem que os outros também a conquistem. Como processo ou ponto de chegada, os demais países também necessitam de ações para enfrentar problemas nas nove áreas apontadas pela EEA.

Um grande dificultador para replicar este sistema em outros países é que a organização deste sistema complexo só ocorre de forma efetiva em virtude da maturidade institucional dos países e das suas populações. Tais variáveis podem ser dificultadoras ou impeditivas em diversas partes do mundo onde as instituições ainda estão em estágio de amadurecimento.

De qualquer forma, fica apresentado aqui o arcabouço geral de temas acompanhados e desenvolvidos na área estratégica 1 do sétimo plano multianual da Agência Ambiental Europeia. Sem dúvida o estado da arte em gestão ambiental pública e um modelo que poderia ser seguido em todo o mundo.

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