A União Europeia e seu sétimo plano de ação ambiental (EAP)

Recebi recentemente, há mais ou menos duas semanas, um material da Agência Ambiental Europeia sobre seu sétimo Plano de Ação Ambiental (EEA – 7º EAP). É um documento sobre os pressupostos que guiam a União Europeia com relação às suas políticas ambientais e é intitulado Living Well, within the limits of our planet (disponível em PDF).

A Política Ambiental da União Europeia é definida por meio do seu Plano de Ação Ambiental (Environmental Action Plan). Este ano foi lançada a sétima edição, na qual se estabelecem os direcionamentos do Plano de Ação, as bases sob as quais se assenta e os indicadores que serão analisados para verificar a eficiência e efetividade dos planos implementados pelos países membros.

O sétimo plano de ação segue uma trajetória evolutiva dos seis anteriores, representando uma continuidade dos planos de ação. Um ponto importante em toda política pública é que não seja alterada de acordo com a conveniência das lideranças transitórias que ocupam a direção, para que não haja o conhecido rompimento de uma linha de pensamento técnica que resulte em prejuízos para a implementação e avaliação das políticas no longo prazo.

O EAP inicia-se com a visão de longo prazo da União Europeia no que tange à gestão ambiental. Para 2050, a EEA vislumbra uma sociedade que vive de acordo com os limites ecológicos, em uma economia circular e resiliente aos impactos ambientais. Estabelecem-se 9 objetivos prioritários, os quais descreverei aqui, com a meta geral de incrementar a contribuição da política ambiental para direcionar a transição para sustentabilidade, vista como uma economia de baixo carbono, eficiente no uso de recursos naturais, com proteção do capital natural e proteção da saúde e bem estar dos cidadãos.

O documento é bastante interessante e vale a pena dar uma lida em todo ele, pois a Agência Ambiental Europeia é uma referência em implementação de políticas públicas, com incorporação de temas e acompanhamento de indicadores. Vou detalhar alguns dos programas em posts posteriores.

Sobre Marcio Gama

O cérebro é nossa maior especialização e nos faz humanos e complexos, capazes de pensar, gerir riscos e planejar o futuro. Nos adaptamos a todos os ambientes conhecidos e aprendemos a utilizar os recursos para nossa sobrevivência. Nesta caminhada, aprendemos a nos adaptar. Tentamos resolver os problemas que criamos e esta é a parte da nossa caminhada neste planeta, o único que temos. Sou Biólogo, Mestre em Planejamento e Gestão Ambiental e Especialista em Gerenciamento de Projetos e as análises que faço aqui refletem a minha visão sobre o tema, balizada em artigos científicos e informações de fonte fidedigna e relevantes. Espero que curtam os textos.
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