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Mudanças climáticas e olhos fechados… Em frente ao precipício e pronto para dar um passo à frente….

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Li uma declaração estes dias de alguém da SNA sobre as mudanças climáticas, defendendo que são naturais, que o homem não deve se preocupar, etc, etc, etc… Ok, respeito a opinião, mas quando o mundo todo se move para evitar catástrofes piores, advindas dos efeitos das mudanças climáticas, gerenciam riscos com base em trabalhos científicos de centenas de cientistas, há alguns que preferem usar a tática do avestruz.

Este link remete ao site http://www.globalchange.gov/, estudo realizado por diversos cientistas dos EUA sobre as mudanças climáticas e seus efeitos sobre a economia do país. A qualquer um que duvida das mudanças climáticas, como o indivíduo da SNA, sugiro que coloque os artigos que leu com as evidências científicas que coletou e publicou para construir sua embasada opinião.

Não dá para ficar negando evidências e usando os meios de comunicação para divulgar uma falsa mensagem que seguramente atrasará a identificação de riscos e a elaboração de planos de contingência para mitigação de problemas. Isso é irresponsabilidade. Sabemos que a educação científica no Brasil é bastante, muito deficiente, mas isso não dá o direito aos “analfabetos científicos” de usarem de sua influência política para atrasar as soluções que o país precisa na área ambiental (ou em qualquer outra área, visto nossos indicadores educacionais).

Chega de primarismo, de precariedade. Tudo isso tem consequências. 

O valor da água e alguns problemas para a gestão compartilhada

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Com o problema da água no Estado de São Paulo, dei uma olhada na Política Nacional de Recursos Hídricos, especialmente no que diz respeito aos Planos de Recursos Hídricos, no planejamento, no valor econômico do uso da água e levantei algumas questões interessantes.

O Plano de Bacia deve levantar os problemas associados à bacia hidrográfica. Vazão, maiores usuários, sistemas de tratamento, recuperação de margens, passivos ambientais, quantidade de água necessária para as atividades diárias, qualidade da água, outorgas de uso, qualidade dos efluentes…

O Plano de Bacia deve estabelecer o valor da água, a ser cobrado dos usuários. Este valor deve ser direcionado à Agência de Águas, que deverá investi-lo nas obras necessárias para melhorar a qualidade e quantidade de água disponíveis para os habitantes daquela bacia hidrográfica (notem bem: bacias hidrográficas ocorrem em vários municípios, não somente em um, em escala geográfica, não política).

Primeira questão: Ao atribuir o valor à agua, tendo por base as obras necessárias para a manutenção da bacia hidrográfica, quem irá cobrar? Imaginem que entre 60% a 70% do uso é devido aos processos agropecuários, que captam e contaminam as águas também. O custo de limpeza das águas de assoreamento e agrotóxicos seriam imputados à toda sociedade, sendo que seu consumo é de somente 10% do total? Os restantes 20 a 30%, utilizados pelas indústrias, seriam cobrados de forma a exigir a limpeza e descontaminação dos efluentes que lançarão nos corpos d’água? E o poder público, muitas vezes ligados aos agentes econômicos, terão coragem de cobrar dos responsáveis o uso pela água?

Segunda questão: Ao fazer o plano de gestão das bacias hidrográficas, os municípios farão a gestão compartilhada? Quais os parâmetros aceitáveis para captação da água? Quem irá recuperar as matas ciliares, matas de galeria e áreas de preservação permanente? Pagaremos para quem desmatou cumprir a lei? Isso é justo? As indústrias investirão em tratamento de seus efluentes para melhorar cada vez mais o que é descartado para o ambiente? Haverá recurso suficiente para investimento em saneamento básico em todos os municípios de uma bacia hidrográfica, bem como para a gestão de resíduos sólidos, visto que grande parte da contaminação de corpos d’água vem do lixo urbano?

Quais as prioridades para a gestão das bacias hidrográficas? Temos tecnologia para saber exatamente o passivo ambiental relacionado às áreas de preservação permanente? Sabemos quanto das cidades são cobertas pelo fornecimento de água tratada? Sabemos quanto das cidades possuem saneamento básico? Sabemos quanto das cidades tem cobertura de coleta e destinação de resíduos? As indústrias sabem quais os efeitos do descarte de efluentes nos rios e seus efeitos sobre os ecossistemas? Os agricultores sabem dos efeitos do descarte de dejetos, dos agrotóxicos, dos nutrientes lançados nos rios e do desmatamento de APPs?

Creio que os Planos de Bacias podem ajudar a fazer os diagnósticos, mas a gestão da bacia hidrográfica tem problemas muito maiores a serem resolvidos, e estes problemas envolvem diretamente a capacidade técnica das prefeituras e agências de bacias em relação ao tema (medir qualidade, quantidade, determinar prioridades, investir ao longo do tempo, obter retorno), as negociações políticas com o setor produtivo e a disposição a melhorar o ambiente como um todo para toda a sociedade, coisa que não tem sido comum, haja visto os indicadores de desempenho em saúde e educação públicas.

Não adianta uma lei perfeita mas não aplicada. Nós brasileiros precisamos sair da infância em relação à gestão de recursos hídricos.

 

Hora do reality check ambiental

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Entrevista com David Casale, engenheiro e diretor no banco Turkoise International, especializado em meio ambiente e energia, mostra com clareza (link) que é necessário, mais do que nunca, uma reality check, algo que chamaríamos de freio de arrumação, para que a devida importância seja dada ao tema Mudanças Climáticas e que sejam realizadas ações efetivas com base nos fatos científicos divulgados ano a ano.

Os dados mostram que adicionamos 36 bilhões de toneladas de CO2 por ano à atmosfera, com incremento constante de 2 partes por milhão desde 1992. Esta quantidade de carbono adicionada vem reduzindo a probabilidade de limitar a mudança climática a 2 graus centígrados, fato que aumenta a probabilidade de eventos climáticos extremos não lineares.

Tudo isso apesar dos investimentos em energias renováveis, ganhos de eficiência e diversas ações implementadas nos últimos anos. A reality check sugerida por David é que se deixe de considerar somente a pegada de carbono (carbon footprint) por país, visto que a globalização pulverizou as fronteiras de negócios e serviços e desconcentrou a produção industrial para países em desenvolvimento (a China é a indústria global) e volte-se a considerar o cenário global, visto que as emissões não conhecem os limites políticos.

Parte do que David Casale fala já havia sido comentada no blog. Algumas ideias, como a abordagem de responsabilidade comum mas diferenciada, atribuindo maior peso aos países que historicamente emitiram mais, atrasou as soluções para os problemas relacionados às mudanças climáticas e reduziu o tema a um repasse de recursos de países desenvolvidos aos países em desenvolvimento. Como parte dos esforços para empurrar as responsabilidades e atrasar soluções, os países começaram a falar em emissões per capita para justificar não tomar posição diante do grave problema e para justificar o aumento das emissões para melhorar as condições de vida das populações. A justificativa de não frear o desenvolvimento econômico levou à intensificação de problemas.

Além disso, apesar do gravíssimo problema que representam as mudanças climáticas e suas prováveis consequências sobre a produção de alimentos, saúde pública e qualidade de vida, há outros componentes de impactos ambientais importantes que tem sido relevados, infelizmente. A contaminação por químicos, acidificação, eutrofização, toxicidade de produtos, escassez de água, gerenciamento de resíduos sólidos insuficiente. Todos estes componentes agregam complexidade ao problema, visto que os feedbacks entre tais componentes e os impactos que causariam não são ainda plenamente conhecidos e que as propriedades emergentes das interações podem causar impactos ainda piores sobre o sistema ecológico global.

Passa a ser ainda mais preocupante que os políticos e os gestores, públicos e privados, se preocupem mais em fazer relações públicas do que tomar decisões baseadas em evidências científicas. Se o que se espera é somente a próxima eleição, para os políticos, ou o próximo balanço, para os gestores privados, há um outro grave problema engendrado pela falta de percepção da gravidade dos problemas: O completo descolamento das atividades dos gestores das necessidades dos cidadãos. E isso traz o caos para o dia a dia.

A Agência Ambiental Europeia (EEA) e o desenvolvimento das políticas públicas

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O documento “Multiannual Work Programme 2014-2018 – Expanding the knowledge base for policy implementation and long-term transitions” (aquele recebido há duas semanas e disponível para download no site da EEA) detalha as atividades da Agência Ambiental Europeia e seu planejamento para os próximos anos.

Seu programa de trabalho contém quatro áreas estratégicas básicas de atuação para cumprir com o papel, missão e metas da EEA. A missão do órgão é dar suporte ao desenvolvimento sustentável e construir melhorias SIGNIFICANTES e MENSURÁVEIS no ambiente europeu, com base em informação relevante e confiável para o público e para os agentes de políticas públicas. Além disso, ao seu papel é dar suporte às políticas públicas e treinar pessoal em países da União Europeia para que as políticas sejam assentadas em dados e informações com a qualidade adequada para tomadas de decisão, funcionando como uma interface entre a produção de informações científicas e o processo de formulação de políticas.

Com base neste papel, a EEA pretende consolidar-se como a fonte primária de conhecimento relevante para a formulação de políticas públicas, consolidar-se como centro de liderança na produção de análises sobre transições de longo prazo e tornar-se uma organização líder na difusão de conhecimento e fortalecimento institucional no campo ambiental e de mudanças climáticas.

Como a EEA fará isso nos próximos 4 anos? Veremos nos próximos posts…

A União Europeia e seu sétimo plano de ação ambiental (EAP)

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Recebi recentemente, há mais ou menos duas semanas, um material da Agência Ambiental Europeia sobre seu sétimo Plano de Ação Ambiental (EEA – 7º EAP). É um documento sobre os pressupostos que guiam a União Europeia com relação às suas políticas ambientais e é intitulado Living Well, within the limits of our planet (disponível em PDF).

A Política Ambiental da União Europeia é definida por meio do seu Plano de Ação Ambiental (Environmental Action Plan). Este ano foi lançada a sétima edição, na qual se estabelecem os direcionamentos do Plano de Ação, as bases sob as quais se assenta e os indicadores que serão analisados para verificar a eficiência e efetividade dos planos implementados pelos países membros.

O sétimo plano de ação segue uma trajetória evolutiva dos seis anteriores, representando uma continuidade dos planos de ação. Um ponto importante em toda política pública é que não seja alterada de acordo com a conveniência das lideranças transitórias que ocupam a direção, para que não haja o conhecido rompimento de uma linha de pensamento técnica que resulte em prejuízos para a implementação e avaliação das políticas no longo prazo.

O EAP inicia-se com a visão de longo prazo da União Europeia no que tange à gestão ambiental. Para 2050, a EEA vislumbra uma sociedade que vive de acordo com os limites ecológicos, em uma economia circular e resiliente aos impactos ambientais. Estabelecem-se 9 objetivos prioritários, os quais descreverei aqui, com a meta geral de incrementar a contribuição da política ambiental para direcionar a transição para sustentabilidade, vista como uma economia de baixo carbono, eficiente no uso de recursos naturais, com proteção do capital natural e proteção da saúde e bem estar dos cidadãos.

O documento é bastante interessante e vale a pena dar uma lida em todo ele, pois a Agência Ambiental Europeia é uma referência em implementação de políticas públicas, com incorporação de temas e acompanhamento de indicadores. Vou detalhar alguns dos programas em posts posteriores.

EF – Outono de 2013 – Gestão de resíduos

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Em 2020 estima-se que o mercado global para gestão de resíduos alcance USD 2 trilhões, de acordo com estrategistas do Bank of America Merrill Lynch. Regulações cada vez mais restritivas, combinadas com a urbanização, crescimento da população e escassez de recursos, servirão como pressão adaptativa e engendrarão oportunidades nos setores da reciclagem, tratamento de resíduos industriais, transformação de resíduos em energia, gestão de efluentes e esgotos e embalagens sustentáveis.

Apenas cerca de um quarto das 11 bilhões de toneladas de resíduos coletados globalmente são reciclados ou recuperados. No Brasil, os municípios apresentam grandes dificuldades para elaborar e implementar os Planos de Gerenciamento de Resíduos, transformando o tema em um pesadelo para os gestores públicos e para a sociedade.

Há correlação direta entre o crescimento da economia e o aumento das emissões atmosféricas, da quantidade de efluentes líquidos e da geração de resíduos sólidos. Esta correlação implica em necessidade de fomento da melhoria da qualidade ambiental, especialmente no que tange à implantação de sistemas que resolvam os problemas associados ao crescimento. 

Há empresas especializadas em investir em portifólios de investimento relacionadas à gestão de resíduos e tecnologias associadas. Um exemplo é a Impax Environmental Markets, que apresenta 22% do portifólio de investimentos ligados aos temas. A gestão de resíduos tem sido considerada uma megatendência no período de 25 a 50 anos.

Diversos outros exemplos de empresas especializadas em gestão ambiental pública e privada aparecem no ecossistema de negócios sustentáveis, relacionadas ao tratamento de resíduos sólidos industriais, como a taiwanesa Cleanaway, ao desenvolvimento de embalagens sustentáveis, como a DS Smith e a chinesa China Everbright, especialista em gestão de resíduos e tecnologias associadas.

Outras relacionadas à reciclagem de metais de ferro-velho, como a Nucor, a gestão de efluentes e esgotos, Aguas Andinas, do Chile e a indiana VA Tech Wabag, especialista em gerir projetos de tratamento de resíduos industriais e municipais, tem crescimento certo, tendo em vista o grande passivo ambiental já existente, as perspectivas de aumento de consumo e descarte de produtos e o surgimento de legislações cada vez mais restritivas com relação ao tema gestão de resíduos, como a lei 12.305/2010, que surgiu para regulamentar e impor responsabilidades aos municípios, cidadãos e empresas.

Direto da Environmental Finance: A caçada pelo “green alpha”

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O Alfa verde pode ser definido como o negócio que trará alta rentabilidade por investimento com relação aos negócios sustentáveis. Dentro do espírito da necessidade de fomentar a economia verde, que foram foco de posts específicos, os investidores tem procurado projetos com este escopo, visto que, ao tempo em que a degradação de qualidade de recursos tem aumentando ao ritmo do consumo. As mudanças climáticas, a escassez de recursos, a qualidade e quantidade de água, o aumento da população apresentar-se-ão como limites à produção e o investimento em sistemas cada vez mais complexos e caros para manutenção do funcionamento da sociedade será uma condicionante da atividade de empresas e governo.

A revista Environmental Finance aponta cinco principais áreas com alto potencial de representar o green alpha, todas relacionadas ao relatório de economia verde (UNEP, 2012 – resumos no blog) e ao ambiente de degradação crescente de indicadores ambientais relacionados aos impactos da população crescente e consumo também crescente, com a obsolescência programada acelerando cada vez mais o ciclo de vida de produtos, sem a adequada preocupação com a reintrodução de insumos reciclados em cadeias produtivas pela maioria dos países.

Resumirei as cinco proposições da revista em posts específicos.