Percepção e realidade

Costumo falar para meus alunos virtuais que podemos medir o grau de desenvolvimento de um país pelas políticas e práticas que adotam em relação ao tratamento de seus resíduos.

Inicio o curso com uma pergunta básica: Quais são os principais problemas ambientais do seu município?

A partir desta pergunta, tendo em vista os diferentes locais onde eles vivem, consigo ter um panorama de como está o nosso país em termos de saneamento ambiental.

Os problemas são enormes. Desde a simples coleta de resíduos, passando para destinação e separação, até o descarte inadequado de lixo hospitalar sem qualquer preocupação de gestores ambientais públicos ou privados (quando os há).

A partir destas informações, utilizando o princípio da cibernética dos feedbacks, consegue-se perceber que não ha prioridade política para a gestão do saneamento ambiental, como bem podemos evidenciar pelas pesquisas do PNAD que frequentemente recebemos.

Uma questão emerge: Estarão nossos “gestores” olhando para esta questão? Estarão eles destinando recursos do orçamento dos municípios para melhorar a coleta, destinação e tratamento de resíduos sólidos, de efluentes líquidos ou de emissões? Terão eles a sensibilidade necessária para elaborar a necessária legislação local? Há empresas no município para efetuar o gerenciamento de resíduos?

Certa vez, e não vou me lembrar exatamente quando, li um artigo no qual se falava que a coleta seletiva e reciclagem só eram viáveis em municípios com médio para grande porte, em virtude da “riqueza” do que era descartado. Não sei se foi considerado na atual Política Nacional de Resíduos Sólidos este “limite”.

Sei que pelo que leio dos meus alunos, ainda estamos longe de uma efetiva gestão integrada de recursos. Temos a política nacional de recursos hídricos, que determina que a unidade de planejamento é a bacia hidrográfica, determina a cobrança pelos recursos hídricos por agências de bacia, que seriam responsáveis, por sua vez, por aplicar os recursos em melhorias que resultassem no aumento da quantidade e qualidade de água, de acordo com as prioridades apontadas pelos comitês de bacia. Muito difícil de executar, seguramente.

Além disso, há a necessidade de organizar a ocupação humana nos municípios, que dependem da vontade dos políticos locais, da localização de suas bases eleitorais e outros critérios menos claros e técnicos. O resultado, todos sabemos: Qualquer época de chuva no Brasil gera desastres.

Se há critérios técnicos para realizar o planejamento territorial, a gestão de resíduos sólidos, o saneamento ambiental e a gestão de emissões, seria responsabilidade dos gestores eleitos resolver estes problemas, juntamente com a população e as empresas locais. A pressão funciona muito bem, quando acompanhada por soluções.

O que não dá para entender é que continuemos a verificar, a partir das informações recebidas pelos alunos, a inadequação dos sistemas de saneamento ambiental e de planejamento territorial e as terríveis consequências em termos de saúde pública e desastres ambientais aos quais temos nos acostumado, e que o jogo, com relação ao ambiente, é somente um jogo de empurra à procura de mais verbas, muitas vezes não aplicadas diretamente nas necessidades que geraram as demandas por recursos.

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