Categoria: Política Nacional de Meio Ambiente
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Agência Ambiental Europeia – Artigo sobre capacidade de estocagem de carbono por bioma
A Agência Ambiental Europeia é uma referência em termos de governança ambiental, com trabalhos técnicos com alta qualidade e abordando diversos aspectos de estruturação, implementação e avaliação de políticas ambientais relevantes para os países membros da União Europeia. É importante aqui reforçar o conceito de governança – processos pelos quais as comunidades desenvolvem e atingem […]
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Temas importantes abordados em publicação e documentário
A revista Economist publicou um texto sobre a aprovação e implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12305/2010), mostrando a pouca evolução dos indicadores de gerenciamento do tema e as falhas de reinforcement dos instrumentos previstos em lei, aliados ao pequeno ou nulo interesse dos políticos locais em efetivamente realizar o que está previsto […]
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A Lei da Água – Documentário
As crises são momentos importantes para colocar na ordem do dia temas importantes, mas muitas vezes negligenciados pelos reguladores quando comparados às demais demandas da sociedade. A questão da água explodiu este ano. Apesar do risco real de desabastecimento, que ainda não foi afastado em SP e outros estados, os movimentos gerados pela percepção aumentada […]
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Seminário 25 anos da Constituição Federal e a Proteção dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos
A Frente Parlamentar Ambientalista e a Fundação SOS Mata Atlância realizaram o evento “Seminário 25 anos da Constituição Federal e a Proteção dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos” no dia 11 de abril de 2013. Escreverei sobre a percepção que tive sobre o descaso com o qual nós brasileiros estamos tratando nossos oceanos e a absoluta […]
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Parte 3 – Apoiando a transição para a Economia Verde – Condições políticas
As políticas públicas tem um grande poder indutor para o estabelecimento de regras para a produção e consumo. Esta parte do relatório refere-se às necessidades de mecanismos indutores por meio de instrumentos econômicos. São os seguintes os pontos enfatizados: 1. O uso das compras públicas e incentivos serviriam como gatilho para iniciar a transição para […]
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Parte 2 – Investimento em Energia Renovável e Eficiência no Uso de Recursos – Mobilidade e Transporte
A mobilidade urbana e na movimentação de produtos é um tema extremamente importante e que impacta diretamente o dia a dia de bilhões de pessoas em todo o mundo. Os principais pontos ressaltados no Relatório da UNEP referem-se diretamente à racionalização do uso do transporte e do investimento em mais e mais eficiência no transporte, […]
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Parte 2 – Investimento em Energia Renovável e Eficiência no Uso de Recursos – Edificações
As cidades e seus balanços energéticos são importantíssimos para o conhecimento e enfrentamento das mudanças climáticas. Neste capítulo do relatório, são identificados seis tópicos que exigem atenção para a conversão da economia tradicional em economia verde. São eles: 1. A pegada ecológica e de carbono das edificações é a que mais contribui para as mudanças […]
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Modelo de análise de impactos ambientais e respostas possíveis
Um conceito de identificação de impactos ambientais baseia-se no esquema pressão -> estado -> impacto -> resposta. A pressão refere-se ao motivo do impacto, o estado é a alteração provocada, o impacto é a alteração percebida e sua importância para os componentes do ecossistema local e a resposta são as ações tomadas pelos componentes do […]
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Política Nacional de Meio Ambiente – Instrumentos
Art. 9º – São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: I – o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II – o zoneamento ambiental; III – a avaliação de impactos ambientais; IV – o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; V – os incentivos à produção e instalação de equipamentos […]
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Gestão Ambiental Pública
Podemos dividir a gestão ambiental em pública ou privada? Creio que sim. Na gestão pública são estabelecidas as regras mínimas pelas quais as empresas devem agir com relação ao consumo de recursos naturais, sejam eles renováveis ou não renováveis, e que tipo de iniciativas devem ser obrigatoriamente obedecidas para que a sociedade não tenha que […]
ZAPQ - Cenários Sustentáveis 